CPF x Farmácias: O que está por trás dos descontos?

Por Cabral de Morais
Em fevereiro 10, 2020

Dra. Agatha Nogueira O ano de 2020 promete que um dos assuntos mais comentados será a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Sancionada em 14 de agosto de 2018 pelo então presidente Michel Temer, a LGPD traz ao ordenamento brasileiro como tratar e proteger os dados de pessoas físicas. Um dos objetivos […]

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Você sabia que pode estar pagando mais caro pela sua conta de energia elétrica?

Por Cabral de Morais
Em julho 17, 2019

Dr. Ruy Brito Nogueira Cabral de Morais | Sócio Já ouviu falar da incidência da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica? Esta questão vem sendo enfrentada em todos os Tribunais dos Estados da nossa Federação, pois se trata de cobrança de um tributo de competência estadual, […]

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Opção ao Simples Nacional é Regulamentada

Por Cabral de Morais
Em julho 3, 2019

Empresas excluídas do Simples Nacional por débito em 2018 podem retornar ao regime de forma retroativa, o prazo requer opção vence dia 15 de julho e deve ser requerido perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. De acordo com a Resolução n° 146 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada hoje (03/07) no […]

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Reunião Ordinária da Comissão de Sociedade de Advogados – OAB/SP

Por Cabral de Morais
Em abril 16, 2019

Na última quarta-feira, 10, Dr. Ruy Brito Nogueira Cabral de Morais, CEO do escritório Cabral de Morais Sociedade de Advogados, participou da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados – Secção São Paulo, ocasião em que pode falar sobre a descentralização do registro dos atos societários realizada na Subseção de […]

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II Encontro das Sociedades de Advogados de Guarulhos – 2018

Por Cabral de Morais
Em abril 15, 2019

Dr. Ruy Brito Nogueira Cabral de Morais, sócio fundador do Escritório Cabral de Morais Sociedade de Advogados, participou do II Encontro de Sociedade de Advogados de Guarulhos em 2018, o mesmo é Assessor da Presidência e Membro da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados, da OAB Guarulhos. Confira as fotos oficiais: https://oabguarulhos.org.br/ii-encontro-das-sociedades-de-advogados-de-guarulhos/ “Nesta quarta-feira (13/06) a […]

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I Encontro de Sociedades de Advogados de Guarulhos – 2017

Por Cabral de Morais
Em abril 15, 2019

Dr. Ruy Brito Nogueira Cabral de Morais, sócio fundador do Escritório Cabral de Morais Sociedade de Advogados, participou do I Encontro de Sociedade de Advogados de Guarulhos em 2017, o mesmo é Assessor da Presidência e Membro da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados, da OAB Guarulhos. Confira as fotos oficiais: https://oabguarulhos.org.br/i-encontro-de-sociedades-de-advogados-de-guarulhos/ “Em mais uma iniciativa […]

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Advocacia Guarulhense “Uma Gigante que cresce”

Por Cabral de Morais
Em março 26, 2019

Atualmente temos aproximadamente 6.000 inscritos na Ordem dos Advogados de São Paulo – Subseção Guarulhos, o que nos coloca entre uma das maiores subseções do Estado. Aliado a este número, temos um município que vem superando ano a ano sua arrecadação, possuindo um dos maiores Parques Industriais do país, e que, apesar de toda a […]

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