Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail

Por Cabral de Morais
Em abril 14, 2020

A Receita Federal informa que em razão da necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial realizará a inscrição no CPF via e-mail corporativo nos endereços abaixo a partir desta terça-feira, 14 de abril. Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos: 1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) atendimentorfb.01@rfb.gov.br 2ª […]

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CPF x Farmácias: O que está por trás dos descontos?

Por Cabral de Morais
Em fevereiro 10, 2020

Dra. Agatha Nogueira O ano de 2020 promete que um dos assuntos mais comentados será a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Sancionada em 14 de agosto de 2018 pelo então presidente Michel Temer, a LGPD traz ao ordenamento brasileiro como tratar e proteger os dados de pessoas físicas. Um dos objetivos […]

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Instrução Normativa altera normas relativas às Certidões nas Juntas Comerciais

Por Cabral de Morais
Em agosto 8, 2019

A Instrução Normativa nº 66, de 6 de agosto de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto, a mesma altera a Instrução Normativa DREI nº 20, de 5 de dezembro de 2013 e os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017, […]

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Crise ou Sucesso?

Por Cabral de Morais
Em julho 29, 2019

Saia da Crise – entenda como E se eu provar que não existe crise? O Brasil, nos últimos anos, tem enfrentado uma séria crise econômica, política e social, o que gerou e gera falta de credibilidade tanto para os empresários brasileiros, quanto para os investidores estrangeiros. Com a mudança da realidade política, os empresários e […]

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Direito Marítimo e a Federação – Uma solução estratégica para o Brasil quanto à utilização de sua Rede Fluvial

Por Cabral de Morais
Em junho 25, 2019

Tese acadêmica apresentada à Pontifícia Universidade Católica em 2017, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Direito Marítimo e a Federação – Uma solução estratégica para o Brasil quanto à utilização de sua Rede Fluvial – Agatha Nogueira O presente trabalho tem por objetivo analisar e estudar as razões históricas e jurídicas […]

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